MONOGRAFIAS DE TITULO DE CREDITO

23Set08

CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Nesse contexto a definição de Vivante deve ser analisada mais a fundo, dada as luzes com que ilumina a matéria. Dela temos três requisitos básicos do título:

Este artigo foi desenvolvido pelo time de monografias prontas em Titulo de Credito – Monografia AC

Literalidade – O título é literal porque sua existência se regula pelo teor de seu conteúdo. O título de crédito se enuncia em um escrito, e somente o está nele inserido se leva em consideração; uma obrigação que dele não conste, embora sendo expressa em documento separado, nele não se integra.

Autonomia – Diz-se que o título de crédito é autônomo (não em relação a sua causa), mas segundo Vivante, porque o possuidor de boa fé exercita um direito próprio que não pode ser restringido ou destruído em virtude das relações existentes entre os anteriores possuidores e o devedor.

Cartularidade – (documento necessário). O documento é necessário para o exercício do direito de crédito. Sem a sua exibição material não pode o credor exigir ou exercitar qualquer direito fundado no título de crédito. O título de crédito se assenta, se materializa, numa cártula, ou seja, num papel ou documento. Torna-se essencial à exibição do documento.

Poder-se-ia admitir mais um elemento, que, todavia, não é geral – a independência ou substantividade.

Exceções: Lei das Duplicatas e a evolução da informática com a criação de títulos de créditos não-cartularizados.

Independência – São títulos de crédito regulados pela lei, de forma a se bastarem a si mesmos. Não se integram, não surgem nem resultam de nenhum outro documento. Não se ligam ao ato originário de onde provieram. É o caso da letra de câmbio. Não se admite a independência como característico geral, pois existem muitos títulos de crédito que se referem a contratos que lhe deram origem, como as ações das sociedades anônimas, que se fundam e se vinculam ao ato de constituição da sociedade anônima.

Abstração – Vivante ainda explica que os títulos de crédito podem circular como documentos abstratos, sem ligação com a causa a que devem sua origem. A causa fica fora da obrigação, como no caso da letra de câmbio e notas promissórias.

A partir daí, infere-se a importância da bibliografia para a construcao de uma monografia de titulo de credito para TCC

ORIGEM DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Sendo assim a origem de uma obrigação representada por um título de crédito pode ser:

a) Extracambial, nesse caso uma pessoa que pede emprestado um computador a um amigo e o devolve com defeito, decorrente do mau uso, está deve ao assumir a culpa, e sendo a importância devidamente quantificada, pode ter o valor da obrigação de pagar, representado pela a assinatura de um cheque ou uma nota promissória.

b) O Contrato de compra e venda ou mútuo, etc., no qual consta o valor da obrigação a ser cumprida.

c) Cambial, temos como exemplo o avalista de uma nota promissória.

Conte sempre que precisar com a Alpha Monografias e Monografia Pronta para uma pesquisa monográfica de qualidade sobre o tema.

Filed under: Uncategorized   |  Leave a Comment
Tags: monografia, monografias, tcc, sugestao de tema de monografias, bibliografia Business crédito monografia monografia de economia monografias monografias de economia sugestao de tema de monografias sugestão de temas de monografia tcc tcc de economia titulo de cred, bibliografia, Business, crédito, monografia de economia, monografias de economia, sugestão de temas de monografia, tcc de economia, titulo de credito, títulos de crédito